Dispõe sobre convocação para a I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. RONALDO FLOREANO DOS SANTOS,de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica convocada a I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, a ser realizada no dia 29 de março de 2019, tendo como tema central: Os desafios de envelhecer no século XXI e o papel das políticas públicas.

Art. 2º O referido evento será realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Conselho Municipal dos Direitos do Idoso-CMDI, em conformidade com o disposto na Resolução nº 001-CMDI, de 20 de fevereiro de 2019.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, aos 20 dias do mês de março de 2019.

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal